O grito de mulheres encarceradas

“Será que o Estado não tem conhecimento que mulheres menstruam? Faltam produtos de higiene, ente eles o absorvente íntimo”, questionou a coordenadora nacional para a questão da mulher encarcerada da Pastoral Carcerária, Rosilda Ribeiro, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 14 de junho. A audiência ocorreu para discutir uma decisão já tomada pela corte: um Habeas Corpus (HC 165704), julgado pela Segunda Turma, em outubro de 2020, que determinou a prisão cautelar domiciliar de pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência. Direito previsto no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP). Participaram ministros do STF, como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, membros do Ministério Público, da Defensoria, da comunidade acadêmica e organizações civis. Entre os assuntos, questões como a superlotação do sistema carcerário, a falta de estrutura física e pessoal, ausência de políticas de estudo e trabalho para os apenados, as condições de insalubridade, violências físicas e psicológicas, até falhas no processo penal das pessoas presas. Na mesma audiência, o doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e coordenador do curso de Direito do Instituto Superior de Ensino do Censa (ISECENSA), Carlos Alexandre de Azevedo, também expôs a situação de mulheres que utilizam miolos de pães como absorventes. A representante da Pastoral Carcerária, Rosilda Ribeiro, também ressaltou durante a audiência que a maternidade é “aniquilada” no sistema prisional porque as mães são separadas de seus filhos. “Ao aprisionar uma mãe ou uma mulher responsável por criança ou pessoa com deficiência, o Estado agride simultaneamente a criança, a família e a mãe. A gestação sem acompanhamento médico, o período puerperal claustrofóbico, o alto índice de doenças contagiosas, crônicas e mentais, o abandono patriarcal e a destruição de vínculos familiares e afetivos. Tudo isso gera uma profunda ferida física e psicológica, que fica marcada na vida da mulher sobrevivente do cárcere e que ultrapassa as grades. E o Estado brasileiro não sente esse sangue em suas mãos”, avalia. Ao fazer um balanço ao final da audiência, o ministro Gilmar Mendes, relator do HC, afirmou que os trabalhos demonstraram o tamanho dos desafios a serem enfrentados e que denúncias graves apresentadas no encontro deverão ser investigadas, com os responsáveis devidamente punidos. Defendeu a necessidade de implementação progressiva do HC, apesar dos problemas relatados e as dificuldades dos Tribunais no cumprimento da ordem. https://www.youtube.com/watch?v=zqTY2Qwq1Xw

O grito de mulheres encarceradas