GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS

VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

        

ANO 25 – JORNAL NÚMERO 70   Abril 2019

 

“Este sistema não Vale! Lutamos por justiça, direitos e liberdade”

Ribeira do Amparo/BA, Grito 2007

O Grito dos Excluídos/as está na sua 25ª edição, mantendo sempre seu objetivo de defender a vida em primeiro lugar, anunciando a esperança de um mundo melhor, promovendo ações de denúncia dos males causados por este modelo econômico. Assim, o lema desta edição mais uma vez alerta para a insustentabilidade deste sistema: Este sistema não Vale! Lutamos por justiça, direitos e liberdade.

O início de 2019 tem sido marcado por uma conjuntura muito adversa para os pobres: cerceamento da liberdade, retirada de direitos conquistados, aumento do desemprego, volta da fome, violência contra os menos favorecidos... O resultado das eleições, em outubro de 2018, deixou evidente a mudança na correlação das forças entre as classes sociais. A classe dominante – com seus mais variados setores (financeiro, agronegócio, mineração, industrial, comercial) – optou por submeter-se às grandes corporações transnacionais, rompendo o pacto social que garantia o projeto nacional-desenvolvimentista dos últimos governos.

O que se percebe é que eles recorrem à agressividade para eliminar e também afastar do campo político os grupos por meio dos quais as classes trabalhadoras e grupos vulneráveis se expressam ou se organizam (como partidos mais à esquerda ou de oposição, Movimentos Sociais, indígenas, quilombolas, mulheres, LGBT e outros), ou que as apoiam (como setores de Igrejas, universidades, intelectuais, etc).

O Pacote Anti-Crime apresentado pelo ministro da Justiça é um verdadeiro flagrante de violações de direitos humanos. O resultado desse pacote será o aumento do encarceramento em massa, do endurecimento penal e da letalidade policial.

A proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo ministro de Economia é outro projeto dores públicos em um compulsório regime de previdência privada, a custos sociais e também fiscais exorbitantes. Para eles, a sociedade não tem obrigações para com seus pobres e necessitados, daí a negativa aos direitos sociais e à tributação dos ricos.

Neste mesmo contexto não podemos deixar de falar do crime cometido pela mineradora Vale em Brumadinho (MG), no último mês de janeiro. Foi uma tragédia anunciada! Não é possível dissociar este acontecido com o desastre de Mariana, cada um com suas terríveis proporções na vida dos mais pobres e consequências para o meio ambiente. Este é mais um crime ambiental, social e econômico que nasceu e se consolidou pela impunidade dos anteriores. O que sucedeu do rompimento da barragem em Mariana ainda não foi reparado e os responsáveis não foram criminalmente punidos. Infelizmente, a lógica do rigor contra os infratores da lei ataca cada vez mais os pequenos e poupa o grande capital. Tanto que outras comunidades vivem com o pavor de novos rompimentos de barragens.

A ação das empresas mineradoras é conhecida pelas violações dos direitos humanos das populações originárias: indígenas, quilombolas, pescadores, campesinas. A Carta Pastoral do CELAM – Discípulos Missionários Guardiões da Casa Comum, 41, denuncia que seus territórios tendem a ser ocupados, sem consulta prévia e com o apoio dos Estados, confinando essas populações “em espaços de vida cada vez mais reduzidos, limitando, assim, as possiblidades de acesso a seus meios tradicionais de subsistência e destruindo suas culturas. ” Fica evidente, diante de tudo isso, que a Democracia está sendo atacada em princípios que até então pareciam intocados: garantia da liberdade humana, dos direitos dos grupos menos favorecidos e a justiça social.

O Grito dos Excluídos 2019, unido ao tema da Campanha da Fraternidade (Fraternidade e Políticas Públicas), deve colaborar para desencadear um amplo processo de movimentação popular em defesa dos direitos sociais. São muitos os problemas e desafios da sociedade atual. É preciso olhar, sobretudo para a realidade das pessoas que mais sofrem as consequências de um sistema que impede a vida com dignidade em nome do acúmulo cada vez maior do capital. E, juntos, lutarmos por justiça, direitos e liberdade!

 

A Coordenação

25ª EDIÇÃO DO GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS

 

OBJETIVOS

  • Discutir com a sociedade o atual momento que vivemos no Brasil e no mundo, denunciando as estruturas opressoras e excludentes e as injustiças cometidas pelo sistema capitalista;

  • Refletir coletivamente que este modelo de “desenvolvimento”, baseado no lucro e na acumulação privada, não serve para o povo, porque destrói e mata;

  • Promover espaços de diálogo e troca de experiências para construir as lutas e a mudança, através da organização, mobilização e resistência popular;

  • Lutar contra a privatização dos recursos naturais, bens comuns e contra as reformas que retiram direitos dos/as trabalhadores/as;

  • Ocupar os espaços públicos e exigir do Estado a garantia e a universalização dos direitos básicos;

  • Promover a vida e anunciar a esperança de um mundo justo, com ações organizadas a fim de construir um novo projeto de sociedade.

EIXOS

  1. SISTEMA CAPITALISTA

O estilo de vida que vivemos é fruto de propaganda contínua que estimula o consumo exagerado. Consumimos o que não precisamos, destruindo a natureza, impondo a nós mesmos a necessidade de consumir para ser feliz. Que sistema é esse? Estamos falando do sistema financeiro, dos bancos, das bolsas de valores, que submetem as economias dos países aos seus modelos próprios de acúmulo, lucro e riqueza, tornando-as reféns dos seus interesses. Junto ao sistema financeiro, o sistema político de concessões legislativas que ameaça a vida das pessoas e o meio ambiente, e que, mais cedo ou mais tarde, gera mortes e degradação.

O governo atual ainda pretende vender as riquezas do país, privatizando empresas e bancos públicos, além de serviços básicos como saúde e educação. Que mal tem a privatização? Significa que aquilo que é de responsabilidade do Estado será vendido a preço baixo para pagamento de juros e amortizações da dívida pública. O que gera lucros para outros países e empresas que passam a explorar esses serviços, cobrando mais caro da população brasileira e restringindo aos que podem pagar por eles. Exemplo disso é a Vale (empresa que tem gerado crimes como os de Mariana e Brumadinho). Ela foi privatizada e hoje trabalha sem nenhuma, ou quase nenhuma, fiscalização do Estado.

As empresas que estimulam o consumo o fazem pelo dinheiro e pelo poder, controlam governos, sem pensar na sociedade, no desenvolvimento humano ou mesmo na natureza, nos bens comuns que sofrem os efeitos desta ganância. Estamos diante de um novo crime ambiental. Em Brumadinho (MG), mais uma vez milhares de pessoas foram atingidas, centenas perderam suas vidas e a natureza foi devastada, impactada de modo ainda não dimensionado. Passados mais de três anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no mesmo estado, há a mais completa impunidade e a Vale não hesita em causar novos crimes. É, portanto, reincidente e responsável por mais essa tragédia social, ambiental e econômica.

O povo que já foi escravizado, assassinado e confinado em espaços de trabalho indignos, com esse sistema perverso, hoje vem sendo excluído e lançado à própria sorte. A ganância é tanta que para ampliar seus lucros, as empresas adotam práticas que põem em risco os trabalhadores, a natureza e a sociedade como um todo. Essa é uma herança histórica. Os serviçais desse modelo de exploração tomaram o poder e sinalizam com a retirada de direitos conquistados pela classe trabalhadora através de muita luta.

A reforma trabalhista em vigor, o congelamento dos gastos sociais por 20 anos que impactam diretamente na saúde, educação e, agora, a “nova” previdência são exemplos claros da intenção de piorar as condições de trabalho e descartar as pessoas depois de explorá-las ao máximo, não garantindo condições mínimas de sobrevivência e dignidade.

Vemos as empresas substituindo o trabalho humano por máquinas, sem considerar a possiblidade de reinserção do/a trabalhador/a por meio de um processo educacional, e quando enfrentam dificuldades, seja legal ou econômica, não pensam duas vezes em transferir suas estruturas para países que aceitem suas condições degradantes. O resultado disso são milhões de desempregados e uma multidão de pessoas em situação de rua ou encarceradas que escancaram o aumento da desigualdade social no Brasil. Os meios digitais, que possibilitam maior participação política e facilitam o acesso ao conhecimento, vêm sendo utilizados por radicais que criam clima de ódio contra pobres, negros, mulheres, LGBTI, indígenas, comunidades ribeirinhas, trabalhadores rurais, quilombolas, imigrantes, ciganos e todos aqueles que ousam resistir e se opor às suas ideias.

Parte da população atingida por esse discurso não se dá conta disso o que enfraquece o combate no campo das ideias, endossando, muitas vezes, os discursos radicais que incentivam a divisão e o ódio. O resultado de toda essa exclusão e violência é a miséria, a fome, a morte que diariamente nos assombram neste processo produtivo predatório que agride a natureza e avança cada vez mais sobre áreas ainda preservada

Coari/AM, Grito 2018

Vitória/ES, Grito 2016

   2.JUSTIÇA

“Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). No Brasil dizemos popularmente que “tem lei que pega e lei que não pega”, alguns especialistas dizem que isso é resultado de um sistema de leis historicamente autoritárias que não contemplam as necessidades da população – pobre, negra, periférica, trabalhadora, mulheres, minorias, e sim de apenas uma parcela mais rica e branca. O rico tem condições de se defender e tem toda a sua versão considerada por um tribunal, enquanto o pobre é condenado antes mesmo do julgamento. Portanto, ainda não temos justiça que liberta e direito que protege os pobres.

Diante de tanta impunidade que estamos vivenciando no cotidiano (crimes da Vale, da Samarco, dos assassinatos de defensores de Direitos Humanos, como Marielle, etc), aliada à conivência dos órgãos públicos, percebemos a autorização para que novos crimes aconteçam. Precisamos urgentemente debater que sistema de justiça e proteção queremos. O conhecimento sobre os direitos não é devidamente estimulado durante a educação formal, isso dificulta ainda mais a relação entre sociedade e justiça.

A educação universitária sempre foi privilégio de poucos e, mesmo com os avanços dos últimos anos, ainda é pequeno o acesso das classes menos favorecidas: negros, mulheres, indígenas ou dos mais pobres aos cursos de Direito e, consequentemente, dos concursos para juízes. Quem nos julga se acha superior e, muitas vezes, está tão certo de sua superioridade que carrega preconceitos de toda ordem, comprometendo a imparcialidade que a justiça necessita. Grupos fundamentalistas religiosos, militares, entre outros serviçais dos poderosos, atacam a Constituição cidadã de 1988 de uma forma nunca vista, com adesão de parte do Congresso Nacional, na tentativa de retirar direitos básicos e democráticos conquistados à custa de muitas lutas e vidas, em um passado recente.

Dourados/MS, Grito 2011

Blumenau/SC, Grito 2005

 3.DIREITOS

O povo trabalhador é quem constrói a riqueza desse país e precisa ser respeitado, ter seus direitos garantidos. Essa foi uma conquista alicerçada na Constituição de 1988 a partir de muita luta. Não podemos retroceder. A todo o momento, querem tirar nossos direitos com reformas e emendas à Constituição, sem consulta e debate popular. Estamos diante de um sistema devastador que explora e precariza o direito dos mais empobrecidos.

A reforma trabalhista não trouxe novos empregos (como era prometido), a terceirização tem feito o maior número de vítimas em acidentes de trabalho (80% das mortes), a Emenda Constitucional 95 do teto de gastos, por 20 anos para os direitos sociais, já afeta a educação e a saúde. A reforma da previdência, se aprovada, multiplicará a miséria, reduzirá a qualidade de vida dos empobrecidos e muitos não conseguirão se aposentar. Enquanto isso, militares, juízes, ministros, deputados, senadores e empresas devedoras da Previdência continuam com privilégios. É importante observar que o teto de gastos atinge somente os direitos sociais e não os gastos com a dívida pública, não limita os privilégios de juízes e congressistas como o auxílio moradia, os cartões ilimitados da presidência da República, por exemplo.

No caso dos atingidos em Brumadinho, as pessoas precisam se mobilizar para ter acesso à água, não conseguem mais tirar o sustento da pesca e da agricultura, entre outras dificuldades, e a empresa não os reconhece como vítimas. As decisões judiciais adiam os pagamentos de indenizações ou estabelecem valores irrisórios que não atendem as reparações necessárias equivalentes aos seus modos de vida, perdas e sofrimentos.

Quando falamos de direitos, nos referimos aos direitos básicos (alimento, moradia, água) de todas e todos para sobreviver com o mínimo de dignidade. Direitos que nos colocam em situação de igualdade social numa sociedade democrática. Mas, estamos longe disso. Os empobrecidos, a classe trabalhadora, não têm o mesmo acesso aos direitos que os enriquecidos, a classe burguesa, cheia de privilégios. Para além disso há grupos sociais mais vulneráveis à negligência dos direitos e sujeitos à violência que lhes tiram a vida. Estamos falando dos jovens negros e negras das periferias, das mulheres encarceradas, das crianças empobrecidas e abandonadas, dos LGBTI, dos povos indígenas, camponeses, migrantes e imigrantes, ciganos, quilombolas, ribeirinhos, pessoas em situação de rua.

Na origem de todos esses está a classe trabalhadora, que tudo constrói nessa sociedade serviçal. Lutar por direito é o que nos coloca de cabeça erguida nas ruas, nos conselhos de direitos, nas câmaras legislativas, nos tribunais, diante de autoridades políticas, econômicas, jurídicas. Direitos não se negociam, os exigimos na integralidade, na universalidade. Lutar por direitos não é crime! Mas, é preciso também construir uma consciência de direitos, de classe trabalhadora, a partir de relações de vida, de solidariedade, de comunhão, de equidade, de valores humanos acima de tudo. 

 

4.LIBERDADE

A liberdade de expressão foi uma conquista histórica através das lutas do povo. O cerceamento a esse direito é uma violação que produz violência. A liberdade é um dos princípios da democracia. O direito de ir e vir, de ficar, de falar, de manifestar-se, de ser oposição. No exercício da liberdade democrática deve prevalecer o respeito às diferentes formas de pensar. Como diz a escritora inglesa Evelyn Beatrice Hall, autora de uma biografia do pensador Voltaire, “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. “Nascemos livres pra crescer na vida, não pra ser pobres e viver na dor” é o canto das comunidades.

Temos assistido em nossa sociedade muitos casos de opressão, de manipulação, de cerceamento do direito das pessoas manifestarem-se em suas diversas formas: pensamentos, atos, palavras, etc. Isso não Vale! Tem muita coisa que Não Vale! Não vale o machismo, a opressão, a corrupção. Não vale a exploração, o suborno, a violência. Não vale nenhuma forma de preconceito, nenhuma arma ou intimidação.

Não à militarização dos nossos territórios, das nossas periferias. Não ao racismo e à xenofobia! Livres, defendemos a união, a sabedoria, o direito de ser e se manifestar. Em um país verdadeiramente democrático tem que valer a justiça, a consciência de classe, a solidariedade, a partilha. Tem que valer o respeito, a inclusão de todas e todos, a organização comunitária popular, a economia solidária, a participação política e social das trabalhadoras e trabalhadores empobrecidos. No Brasil, tem que valer a luta das juventudes, das mulheres da cidade e do campo, em defesa de um verdadeiro estado democrático de direito.

 

 

FIQUE POR DENTRO

 

“Quando dou comida aos pobres me chamam de santo. Quando pergunto por que existem os pobres, me chamam de comunista” (Dom Helder Câmara) 

 

 

1. É BOM SABER

 

DESIGUALDADE

- O número de bilionários brasileiros, na lista da revista Forbes, passou de 42 para 58, de 2018 para 2019. Bilionário é aquele que detém mais de US$ 1 Bi.

 

- No Brasil, o mais rico é Joseph Safra, dono do Banco Safra, com US$ 25,2 bi, equi­valente a R$ 95,3 bi.

 

DESEMPREGO

- A taxa de desemprego no Brasil fechou em 12,4% nos três meses até fevereiro 2019, segundo o IBGE (Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatística), totalizando 13,1 milhões de trabalhadores nessa situação.

 

-  Já, a população subutili­zada (desocupados e quem trabalha menos de 40 horas semanais) chegou ao pico da série, iniciada em 2012, ao atingir 27,9 milhões de pessoas. Outro recorde foi o número de pessoas desalentadas (que desistem de procurar emprego), 4,9 milhões de brasileiros.

 

SALÁRIO MÍNIMO

- O valor atual do salário mínimo é de R$ 998,00 -equivalente a R$ 33,27 por dia ou R$ 4,54 por hora. Segundo o Dieese, em feve­reiro de 2019, deveria ser de R$ 4.052,65 para sustentar uma família com quatro pessoas (moradia, alimenta­ção, saúde, educação, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social), como prevê a Constituição.

 

- O Congresso havia apro­vado para 2019, um salário mínimo de R$ 1.006,00, mas um dos primeiros gestos de Bolsonaro foi retirar R$ 8,00 do SM.

 

SALÁRIO DE DEPUTADO/SP

- Cada um dos 94 deputa­dos Estaduais da Alesp/SP, que assumiram o mandato em 15/03/2019, custará aos cofres públicos, cerca de R$ 219 mil/mês. Sendo: salário de R$ 25,3 mil; verba de gabi­nete R$ 33,2 mil, gastos com assessores: R$ 160,4 mil. Num ano, a soma dos custos deles todos chega aos R$ 247 milhões (VoltData Lab).

 

- Faça um exercício de casa, veja aí no seu Estado ou município quanto custa por mês aos cofres públicos um deputado ou vereador.

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Antes de fazer uma reforma, é interessante que a sociedade conheça as causas, se é que existem, do famigerado déficit da Previ­dência. Por exemplo, por que não se publica os resultados da CPI da Previdência feita em 2017, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)? Os meios de comunicação não o fazem e nem os parla­mentares têm interesse em divulgar e contribuir para que a população seja esclarecida sobre a questão. Quem são os grandes devedores e sonega­dores do INSS? Quais são os privilégios e quem serão os privilegiados a serem atingi­dos pela reforma?

 

2. MACHISMO ESTRUTURAL

- No Brasil, as mulheres representam 51,7% da população, mas de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos 513 deputados federais, eleitos em 2018, somente 77 são mulheres, o que representa 15% do total.

 

- Veja como esta realidade se apre­senta nos seus Estados e Municípios.

 

 

FEMINICÍDIO

- Somente no mês de janeiro 2019 foram registrados 107 casos de femi­nicídio no Brasil, uma média de cin­co ocorrências por dia, sendo que 68 foram consumados e 39 tentados. O levantamento foi realizado pelo pro­fessor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, com base no noticiário nacional. Há regis­tros de ocorrências em pelo menos 94 cidades, distribuídas por 21 estados. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o quinto país do mundo com maior número de casos.

 

 

3. ROMARIA DOS/AS  TRABALHADORES/AS

Em Aparecida/SP, no dia 07 de setembro, acontece junto com o 25º Grito dos/as Excluídos/as a 32ª Romaria dos/as Trabalhadores/as, organizada pela Pastoral Operária e o Serviço Pastoral dos Migrantes. O lema deste ano é “Mãe Aparecida, a classe Trabalhadora clama por justiça e direitos”. Organize-se para participar em Aparecida ou nas atividades locais do Grito aí na sua cidade ou comunidade.

 

4. SUGESTÕES DE COMO CONSTRUIR O GRITO

- Garantir que os excluídos tenham participação efetiva na organização, divulgação e realização do Grito, definição de local, formas de manifesta­ção etc;

- Onde ainda não há uma equipe coordenadora/ani­madora contribuir para sua criação;

 

- Buscar as Pastorais Sociais, Movimentos Sociais e demais entidades para organizar uma equipe para coordenar, animar e dinami­zar as Rodas de Conversa, os Pré-Grito, e o Grito nos bairros, cidades, dioceses, regiões;

 

- Que cada pastoral, movi­mento e entidade participante assuma a proposta e a cons­trução do Grito na sua agen­da, motive e divulgue em seus veículos de comunicação;

 

- Levar e discutir a proposta e o lema do Grito nas esco­las, sindicatos, associações, igrejas, ONGs... Sempre bus­cando ampliar as parcerias;

 

- Incentivar a realização de concursos de redação, gincanas, teatros, exposi­ções de fotos, programas de rádio, festivais de música, poesia, dança... sobre o lema do Grito;

 

- Organizar cursos, pales­tras, seminários e debates, tendo como objetivo elevar o nível de consciência do povo sobre estes temas;

 

- Priorizar a linguagem simbólica, criativa e poética aos discursos;

 

- Participar das lutas diá­rias como forma de melhor organizar e preparar o Grito dos Excluídos;

 

- Que os Gritos ecoados nas ruas e praças se tornem pautas de reivindicações junto aos poderes locais...

 

 

5.  MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

Jornal tabloide ...............R$ 0,15

Cartaz...............................R$ 0,50

Camiseta....................... R$ 15,00

Roteiro de celebração....R$ 0,20

Livro 10 anos.................R$ 10,00

DVD 24º Grito....Contribuição voluntária

 

***Para animar o Grito também teremos as Rodas de Conversa, com encontros, que vamos disponibilizar pela internet. Aguarde!

Os pedidos devem ser feitos com antecedência para evitar maiores gastos com correios: Rua Caiambé, 126, Ipiranga, SP, CEP: 04264-060 -

Fone/Fax: 11-2272-0627

Correio eletrônico: gritonacional@gmail.com

 

 

Não se apaga fogo jogando gasolina, assim como não se resolve o problema da violência com mais armas. Basta de violência e privilégios

 

 

 

EXPEDIENTE

 

COMISSÃO 8/CNBB

SE/SUL, Quadra 801 - Conj B - 70200-014 -

Brasília - DF - Fone: (0xx61) 2103 83 23

Assessor: Frei Olavio Dotto

Apoio: OMI/CNBB-SUL I

Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição

Pastorais e Organismos:

CPO - SPM - CPT - PMM - CNLB - P. Povo da Rua - P. Afro - P. Carcerária - CÁRITAS BRASILEIRA.

 

Outras Pastorais: Pastoral da Juventude/PJMP

Entidades: CMP - MST - CNTE - MAB - Jubileu Sul Brasil -

Romaria dos Trabalhadores - JOC - Rede Rua - SEFRAS

Apoio: OMI/CNBB-SUL I

 

Endereço da Secretaria do Grito dos Excluídos

Rua Caiambé, 126 - Ipiranga - 04264-060 - São Paulo - SP - Tel/Fax - (0xx11) 2272 06 27

Correio eletrônico: gritonacional@gmail.com

Facebook: https://www.facebook.com/grito.dosexcluidos/

Site: www.gritodosexcluidos.com

Tiragem: 40.000

 

Colaboração

Núcleo de Jornalismo Social/Escola de Comunicação, Educa­ção e Humanidades da Universidade Metodista de São Paulo

Diretor da FAC: Kleber Nogueira Carrilho

Coordenação de Jornalismo: Eduardo Grossi

Redação Multimídia: Eloisa de Oliveira Frederico (Mtb 32.144)

Diagramação: José Reis Filho.

Tratamento de fotos: Maristela Caretta

© 2018 Grito dos Excluídos

Ligue:

55 (11) 2272-0627

Endereço: 

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